Processo 786039/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/01/2013 08:11
Autuado em 25/01/2013 08:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5612/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5612/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5612/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Procuradores: YOSHIE KINOSHITA (credenciado, inclusão:22/11/12)
Interessado ADOLPHO CARDOSO AMORIM
Interessado ALDINEIA CARDOSO ARANTES DA SILVA
Interessado DANILO DEGAN LUDERS
Interessado ERICA FERNANDES ALVES
Interessado FABRICIO LEITE
Interessado FLAVIO CLARETH COLMAN
Interessado ILTON JARDIM DE CARVALHO JUNIOR
Interessado ISADORA VIER MACHADO
Interessado JEAN RODRIGO BOCCA
Representante legal JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado MARCO ANTONIO BISCA MIGUEL
Interessado TATIANA TAKAHASHI HIGA
Interessado VALDIR ZUCARELI
Interessado WILIAM CESAR RAMOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2014 12:09 122545/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/11/2013 19:12 548077/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/09/2013 10:01 419862/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/09/2013 10:01 421247/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
26/07/2013 12:12 329430/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/07/2013 13:04 117203/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/05/2013 10:31 36878/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/05/2013 10:31 852341/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 16:01 do Protocolo 58990/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1382/2015
14/10/2014 985 Acórdão nº 5612/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 464/2015 -
12/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1382/2015 -
10/03/2015 19:43 SMPjTC Parecer nº 3061/2015 - Pelo encerramento do feito. Admissão de Pessoal. Encerramento do feito.
06/11/2014 16:44 DICAP Parecer nº 2655/2015 - @22 #6 Admissão de Pessoal. Estadual. IEES. Pelo encerramento. Ao MPjTC conforme determinação do relator.
05/11/2014 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4898/2014 -
04/11/2014 10:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 624/2014 -
01/10/2014 00:28 S1C Acórdão nº 5612/2014 -
01/10/2014 00:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2793/2014 -
02/09/2014 11:38 GACAC  
29/08/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 12479/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Retorno. Diligência cumprida. Esclarecimentos prestados. Pareceres anteriores do MP e da DICAP em desconformidade com o conteúdo dos autos. Pelo registro.
08/04/2014 12:10 DICAP Parecer nº 12237/2014 - @27 #6 Legalidade e registro. Admissão de Pessoal Estadual. IEES. Retorno em virtude de Parecer do MPjTC pela negativa de registro. Concurso Público. Retificação do Parecer DICAP anterior. Ao MPjTC.
07/04/2014 15:43 DP Informação nº 5293/2014 -
28/01/2014 16:29 DICAP  
16/12/2013 16:32 DP  
03/12/2013 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8430/2013 -
29/11/2013 13:50 SMPjTC Parecer nº 19001/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
26/11/2013 19:29 DICAP  
25/11/2013 15:33 DP Informação nº 24930/2013 -
23/09/2013 10:02 DICAP  
23/09/2013 09:15 DP Informação nº 20215/2013 -
07/09/2013 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5491/2013 -
29/07/2013 18:09 DICAP Parecer nº 18961/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2013 12:26 DCE  
26/07/2013 11:43 DP Informação nº 15286/2013 -
13/05/2013 10:33 DICAP  
06/05/2013 17:50 DP Informação nº 8458/2013 -
06/05/2013 10:43 GACAC  
25/04/2013 14:46 DCE Informação nº 1030/2013 -
01/03/2013 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1031/2013 -
28/01/2013 17:08 DCE Informação nº 362/2013 -
25/01/2013 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2013 -

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